A mentira sobre o deficit previdenciário !!!
O rombo da previdência é uma mentira! Vem comigo , que irei te explicar o que você cidadão não sabe ou talvez não compreende. Há antes de mais nada, sabe aquela fezinha que você faz na lotérica, então do prêmio 7,76% é destinado a Seguridade Social e adivinha o que é ? Previdência, leia atrás […]
Decisão do TRT15 – Reduz adicional de insalubridade enquanto laborava em contato com pó de algodão.
TRT15 – 4ª Câmara reduz adicional de insalubridade de trabalhadora que trabalhava em contato com pó de algodão A 4ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma importante empresa do setor de isolantes termoacústicos e revestimentos, e reduziu para o grau médio (20%) o adicional de insalubridade, arbitrado originalmente em grau […]
Notícias previdenciárias
TRF4 – Aposentado não terá que devolver amparo previdenciário por invalidez recebido de boa fé Um aposentado da região de Frederico Westphalen (RS) não precisará devolver aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) valores recebidos indevidamente, ao longo de 19 anos, com amparo previdenciário por invalidez. O benefício é pago a cidadãos incapacitados […]
NOTÍCIA – Câmara dos Deputados Federais
Proposta estabelece prevalência de acordo coletivo sobre legislação trabalhista Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6787/16, do Executivo, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, Decreto-lei 5.452/43). A proposta faz parte das mudanças trabalhistas anunciadas pelo […]
25% na aposentadoria, quem tem direito.
Hei você, sabia que os 25% de acrescimento a aposentadoria não é apenas para quem esta gozando de aposentadoria por invalidez. Segue as dicas: Conforme a própria Lei 8.213/91 em seu art. 45 diz: O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e […]
Reforma da Previdência: saiba o que pode afetar a sua aposentadoria
O governo apresentou seu projeto de reforma da Previdência. Pela proposta de emenda constitucional, a idade mínima para se aposentar será de 65 anos, com pelo menos 25 anos de contribuição à Previdência. Mas, na prática, para receber 100% do valor, será preciso contribuir por 49 anos, mesmo que tenha atingido os 65 de […]
Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários ?
Hei, pessoas lindas que visitam o blog, vamos aprofundar esse assunto um pouco. Como você já sabe, a Lei n.º 8.213/1991 define a 1.ª Classe de Dependentes com os seguintes integrantes: O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência […]
Receber auxílio-doença garante estabilidade no emprego ? mito ou verdade
da estabilidade no emprego, o auxílio-doença …. Todo segurado do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) está sujeito a sofrer algum acidente durante o período de trabalho. Mas nem todo mundo sabe exatamente no que isso pode resultar e muitas pessoas desconhecem as regras da Previdência Social para essas situações. A confusão começa pelo nome […]
MEDIDA PROVISÓRIA 767/2017 – normas na aposentadoria por invalidez e auxílio-doença são alteradas
Foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (06/01), em Edição Extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 767/2017, que altera, entre outras, a Lei 8.213, de 24-7-91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Segue o link da medida provisória 767/17 http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/417625788/medida-provisoria-767-17 A MP 767/2017 estabelece que os aposentados […]
medida provisória 739 – convocação por incapacidade
O que significa a medida provisória 739, o que será esse pente fino ? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está enviando cartas aos aposentados e pensionistas com benefícios por incapacidade que tiveram aumento no valor mensal com a revisão dos auxílios em 2013 dizendo que o reajuste foi um engano. Na correspondência, a autarquia […]