Revisão da Vida Toda
Você filiou ao INSS antes de 29/11/1999, e se aposentou usando as regras vigentes após esta mesma data, você pode ter sido prejudicado pela regra de transição uma vez que havia um limitador. Para não incluir todas as contribuições a lei mandou que as aposentadorias fossem calculadas com base nas contribuições a partir de 07/1994, […]
Quem tem visão monocular tem direito ao LOAS e Aposentadoria?
Foi sancionada a lei que inclui quem tem visão monocular entre as pessoas com deficiência (Lei 14.126/2021). Com isso, vindo a garantir vários direitos aos portadores de visão monocular! O que podemos entender como visão monocular? É conhecida como “cegueira de um olho” (visão normal em um olho e cegueira, total ou parcial, no outro […]
DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DAS PESSOAS COM CÂNCER.
A neoplasia maligna, conhecida como câncer, se torna uma das doenças mais críticas que a pessoa pode adquirir, podendo assim, afetar vários órgãos do seu corpo de forma bastante severa, causando a morte, se não tratada como antecedência. Sendo que, é uma doença de alta gravidade e, com isso, o índice de mortalidade do câncer é […]
CASAL HOMOAFETIVO TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE?
SIM! TEM DIREITO … A partir de 2013, foi permitido em nosso país, o casamento civil e união estável de pessoas do mesmo sexo. No qual, mesmo com a união estável já sendo aceita, os casais homoafetivos puderam se casar e ter os mesmos direitos que os demais casais. Mesmo não havendo o registro […]
Principais pontos da reforma da previdência.
Regras de Transição.
Regras de Transição da Reforma da Previdência.
trabalhador rural (cortador de cana) e o seu reconhecimento a insalubridade
TRABALHO DE CORTE DE CANA É RECONHECIDO COMO APOSENTADORIA ESPECIAL. O que seria à aposentadoria especial ? É o benefício concedido ao segurado ou à segurada que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, além do tempo trabalhado, deverá ser comprovada a efetiva […]
Aposentadoria especial: enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e profissionais de limpeza de hospitais expostos a agentes nocivos a saúde
Vamos falar mais um pouco deste assunto que poucos conhecem da área da saúde e seus direitos na aposentadoria especial. A Aposentadoria especial é garantida ao segurado que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. O […]
aposentadoria especial para enfermeiros
Assim como outras categorias, como a dos professores, os enfermeiros poderão ter um regime especial de aposentadoria. O PLS 349/2016 estabelece que esses profissionais poderão se aposentar depois de 25 anos de contribuição na área de enfermagem, uma vez que eles exercem atividade com riscos físicos e biológicos. A proposta prevê também que a aposentadoria […]
Lei sancionada regulamenta rateio de gorjeta e taxa de serviço
A gorjeta paga ao garçom no restaurante vai ter uma série de regras. A cobrança e a divisão das gorjetas estão regulamentadas numa lei sancionada pelo presidente Michel Temer e que foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. O texto foi aprovado recentemente pelo Senado (PLC 57/2010). Parte do dinheiro pago pelos […]