Novidades chegando
Final de Agosto, teremos novidades no blog interessantes e conteúdos atualizados. Novas matérias serão publicadas e, tudo sendo feito com carinho e atenção à todos que acessam o blog. Escrever requer pesquisa e estudo sobre o assunto, logo estaremos antenados ao que acontece no mundo do direito e suas mudanças… Lembrem-se de enviarem por e-mail os […]
Revisão da Vida Toda
Você filiou ao INSS antes de 29/11/1999, e se aposentou usando as regras vigentes após esta mesma data, você pode ter sido prejudicado pela regra de transição uma vez que havia um limitador. Para não incluir todas as contribuições a lei mandou que as aposentadorias fossem calculadas com base nas contribuições a partir de 07/1994, […]
Quem tem visão monocular tem direito ao LOAS e Aposentadoria?
Foi sancionada a lei que inclui quem tem visão monocular entre as pessoas com deficiência (Lei 14.126/2021). Com isso, vindo a garantir vários direitos aos portadores de visão monocular! O que podemos entender como visão monocular? É conhecida como “cegueira de um olho” (visão normal em um olho e cegueira, total ou parcial, no outro […]
DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DAS PESSOAS COM CÂNCER.
A neoplasia maligna, conhecida como câncer, se torna uma das doenças mais críticas que a pessoa pode adquirir, podendo assim, afetar vários órgãos do seu corpo de forma bastante severa, causando a morte, se não tratada como antecedência. Sendo que, é uma doença de alta gravidade e, com isso, o índice de mortalidade do câncer é […]
ALIMENTOS GRAVÍDICOS – O QUE SERIA?
Segundo a Lei Federal 11.804/08, toda mulher grávida pode propor ação judicial pleiteando do pai do seu filho os recursos financeiros necessários para a manutenção da gravidez até o nascimento da criança, ou os alimentos gravídicos, como são conhecidos. Em muitos casos, a “ação de alimentos”, como é chamada, é um recurso útil para as mulheres […]
Erro médico em cirurgias plásticas
O grande sonho de muitas mulheres é a cirurgia plástica perfeita, que não fique cicatrizes, resíduos, manchas, entre outros. Mas esse sonho pode se tornar cada vez mais assustador. Se houver má conduta do médico na realização do procedimento cirúrgico, as perguntas são: é possível caracterizar erro médico? Houve responsabilidade do médico? É cabível […]
CASAL HOMOAFETIVO TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE?
SIM! TEM DIREITO … A partir de 2013, foi permitido em nosso país, o casamento civil e união estável de pessoas do mesmo sexo. No qual, mesmo com a união estável já sendo aceita, os casais homoafetivos puderam se casar e ter os mesmos direitos que os demais casais. Mesmo não havendo o registro […]
Principais pontos da reforma da previdência.
Regras de Transição.
Regras de Transição da Reforma da Previdência.
trabalhador rural (cortador de cana) e o seu reconhecimento a insalubridade
TRABALHO DE CORTE DE CANA É RECONHECIDO COMO APOSENTADORIA ESPECIAL. O que seria à aposentadoria especial ? É o benefício concedido ao segurado ou à segurada que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, além do tempo trabalhado, deverá ser comprovada a efetiva […]